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Guilherme MiotoGuilherme Mioto, Advogado

Publicações

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Guilherme Mioto, Advogado
Guilherme Mioto
Artigo · há 4 anos
Meu aluguel atrasou, posso ser despejado?

Meu aluguel atrasou, posso ser despejado?

Nesse momento conturbado do mercado de locações, algumas das dúvidas que mais chegam ao meu escritório, são: "Não consegui pagar o último aluguel, posso ser despejado? Quando?; quanto tempo tenho...
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Notícia · há 4 anos

STJ. Pedido Liminar de Desocupação de Imóvel

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.557.953 - MG (2019/0236783-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : 5E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADOS : DANIEL RICARDO DAVI SOUSA E OUTRO(S) -...
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Guilherme Mioto, Advogado
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Artigo · há 4 anos
A prisão antes da condenação é uma EXCEÇÃO.

A prisão antes da condenação é uma EXCEÇÃO.

Desde a edição do Código de Processo Penal de 1941, o fundamento garantia da ordem pública encontra-se calcado em seu dispositivo n° 312, como hipótese autorizadora da decretação da prisão...
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Artigo · há 4 anos
Rescisão amigável do contrato de locação (DISTRATO).

Rescisão amigável do contrato de locação (DISTRATO).

Redobre sua atenção na rescisão contratual. Devido ao isolamento necessário para a contenção da pandemia do novo COVID-19, o mercado de locações imobiliárias está passando por um aumento considerável...
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Guilherme Mioto
Artigo · há 4 anos
Locação Residencial em tempos de pandemia.

Locação Residencial em tempos de pandemia.

A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) afetará fortemente o mercado imobiliário brasileiro, gerando a necessidade de revisão, repactuação e, até mesmo, extinção de instrumentos contratuais. Neste...
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Artigo · há 4 anos
Honorários Advocatícios.

Honorários Advocatícios.

Dúvidas surgem a respeito da remuneração devida ao advogado, normalmente se desconhece quais são as formas de cobrança, seus limites, direitos e obrigações. Este artigo visa dar um primeiro norte...
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Artigo · há 4 anos
Locação Comercial em tempos de pandemia.

Locação Comercial em tempos de pandemia.

A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) afetará fortemente o mercado imobiliário brasileiro, gerando a necessidade de revisão, repactuação e, até mesmo, extinção de instrumentos contratuais. Devido...
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