Guilherme Mioto
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Sobre mim

Especialista em Direito Imobiliário, Direito de Família e Direito Penal.

Whatsapp (41) 99107-1077 - E-mail: mioto.adv@gmail.com. Advogado Graduado na Universidade FAE do Grupo Educacional Bom Jesus, Paraná.

* Especialista em Direito Imobiliário pelo Instituto Nêmesis, Rio de Janeiro.

* Especialista em Direito Penal Lato Sensu pelo Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba), Paraná.

Inscrito na OAB/PR sob o nº. 60.583.

Atuante em Curitiba e Região Metropolitana desde 2012, com sede em Pinhais/PR.

Coautor da obra: Sociedade, Direito e Sustentabilidade. 2013, da Editora Instituto Mémória.

Músico e ator.

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Guilherme Mioto

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Guilherme Mioto

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Meu aluguel atrasou, posso ser despejado?

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Guilherme Mioto

Notícia · ano passado

STJ. Pedido Liminar de Desocupação de Imóvel

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.557.953 - MG (2019/0236783-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : 5E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADOS : DANIEL RICARDO DAVI SOUSA E OUTRO(S) -...

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Guilherme Mioto

Artigo · ano passado

A prisão antes da condenação é uma EXCEÇÃO.

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Desde a edição do Código de Processo Penal de 1941, o fundamento garantia da ordem pública encontra-se calcado em seu dispositivo n° 312, como hipótese autorizadora da decretação da prisão...

1

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Direito Penal, 19%

Direito Imobiliário, 19%

Direito de Família, 19%

Direito Civil, 19%

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Despachos

Andamentos

Comentários

(8)

Guilherme Mioto

Comentário · há 10 meses

Estratégias para se defender de execução de taxa condominial

Rafael Rocha Filho · há 10 meses

Comungo da observação de que não há nada errado ou lamentável no artigo. Se houver espaço para qualquer uma das teses apresentadas, dentre outras, é porque a cobrança esta em desacordo com a Lei e a defesa esta fazendo seu papel de equilíbrio e justiça.

Guilherme Mioto

Comentário · há 10 meses

Como a Blockchain pode ser utilizada para autenticar suas provas?

Bruno Cardoso · há 10 meses

Excelente Alerta.

Guilherme Mioto

Comentário · há 11 meses

Multa por quebra de contrato de locação de imóveis

Bernardo César Coura · há 6 anos

Olá Lívia, não.
Locações de bens imóveis não observam a legislação consumerista, possuem regramento específico.

Recomendações

(19)

Luiz Gustavo Faria

Artigo · há 3 anos

Ação Renovatória em Shopping Center

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Luiz Gustavo Lima de Faria [1] Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Mogi das Cruzes – Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do...

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Rafael Rocha Filho

Comentário · há 10 meses

Estratégias para se defender de execução de taxa condominial

Rafael Rocha Filho · há 10 meses

Triste é o seu comentário que se limita a pregar moralismo em artigo jurídico.

Desserviço é a atuação de síndico negligente que não tem um mínimo de zelo com a parte jurídica e usa das cobranças abusivas como forma de prejudicar determinados condôminos.

Todos os pontos apresentados no texto são falhas cometidas por condomínios. Se não quer que uma execução seja frustrada, contrate uma boa assessoria, em vez de querem pagar 1 salário para advogado propor 100 processos, como acontece na prática, e ainda achar caro.

Cada um que jogue o jogue dentro das regras e que o melhor vença!

Comentário · há 10 meses

Estratégias para se defender de execução de taxa condominial

Rafael Rocha Filho · há 10 meses

Confesso que estou tendo dificuldades em interpretar o texto como prejudicial ao condomínio. Não há nenhuma ilegalidade - nem imoralidade - em se "beneficiar" da incompetência do administrador, muito pelo contrário!

Eu coloquei o termo acima entre "aspas" por uma questão muito simples: sei que para muitos é novidade, mas o devedor também possui direitos, que, por óbvio, também são suscetíveis de violação.

Todas as teses aqui levantadas pelo colega se fundam na mesma causa: uma administração deficiente, gerando cobranças abusivas (violando direito do devedor).

Não quer ter esses problemas? Quer evitar imbróglios processuais? Arrume uma assessoria competente!

Sobre os juros, sugiro a leitura da "Lei de usura"

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Sociedade, Direito e Sustentabilidade. 2013, da Editora Instituto Mémória.

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